Congemas e Fonseas são incluídos na Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social

Publicada Resolução do CNAS com nomes das representantes

10 de maio de 2021

Após intensa articulação para reverter a retirada, ano passado, do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou, nos dias 5 e 6, durante realização da 296ª reunião ordinária do conselho, a inclusão das entidades representativas dos Municípios, dos Estados e Distrito Federal, através da RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 35, DE 7 DE MAIO DE 2021, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Em dezembro, os representantes do Governo Federal conduziram a escolha dos membros da comissão organizadora deixando de fora as entidades representativas, o que gerou bastante preocupação, pois a decisão provocara um rompimento com toda a história de organização nas três esferas das Conferências de Assistência Social, no país, inviabilizando a contribuição do Congemas e Fonseas na definição de pautas fundamentais.

Segundo o presidente do Congemas, Elias de Sousa Oliveira, a publicação da resolução é uma vitória de todos/as. “A incidência política destas duas entidades, somada ao posicionamento da Sociedade Civil no CNAS, FNTSUAS e FNUSUAS, além das pressões e denúncias de parceiros como a Frente Nacional em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, foram fundamentais para viabilizar a inclusão das representações”.

Na avaliação do presidente, também foram decisivas a audiência do Congemas com o ministro da Cidadania, João Roma, e as reuniões realizadas com a secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia, onde a questão foi pautada.

“Com diálogo constante, sem abrir mão dos princípios e diretrizes do Plano Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), permanecemos fortes e vigilantes na defesa da Assistência Social e da Proteção Social no Brasil.” afirma Elias.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Com a resolução, a Comissão Organizadora da 12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL fica composta de forma paritária por 12 (doze) Conselheiros, dentre titulares e suplentes, incluindo Presidente e Vice-Presidente do CNAS.

Os representantes do Ministério da Cidadania são: Miguel Ângelo Gomes Oliveira (Presidente), Solange Teixeira, Becchara Rodrigues de Miranda, Marcos Maia Antunes; do Fonseas, Aline Araújo Silva; e do Congemas, Ieda Maria Nobre de Castro.

FORMATO E INDENTIDADE VISUAL

A reunião do CNAS ainda definiu o formato e a identidade visual da 12ª Conferência. Após diversas discursões, o formato virtual (por meio de plataforma digital) foi escolhido, unanimemente, como o mais adequado ao cenário atual, em virtude da crise sanitária provocada pelo Covid-19. Os Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal poderão realizar suas Conferências de forma presencial, híbrida ou virtual, conforme a realidade sanitária de cada território.

A identidade visual está aprovada e foi elaborada com base nos elementos tradicionais, símbolos das conferências, como o mapa do Brasil e os bonecos do SUAS.

O tema deste ano será: "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social", e as datas de realização são: Conferências Municipais - 3 de maio a 31 de agosto de 2021; Conferências Estaduais e no Distrito Federal - 1 de setembro a 31 de outubro de 2021; e Conferência Nacional - 7 a 10 de dezembro de 2021.

Todas as informações estão disponíveis no Blog do CNAS.

SAIBA MAIS

RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 35, DE 7 DE MAIO DE 2021

12ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Logo da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social é aprovada pelo CNAS

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